Mapa de férias, o que a lei pede e como deixar de o gerir em Excel

Todos os anos, algures entre março e abril, repete-se o mesmo ritual em muitas PME portuguesas. Alguém abre a folha de cálculo do ano anterior, apaga as datas antigas, envia um email à equipa a pedir as preferências e passa as semanas seguintes a juntar respostas que chegam por email, por mensagem e de viva voz. No fim há um mapa, mas ninguém tem a certeza de que está certo.

O mapa de férias não é só uma questão de organização interna. É uma obrigação legal com prazos concretos, e numa equipa de 10, 20 ou 40 pessoas é também a peça que impede que duas pessoas essenciais saiam na mesma semana.

O que a lei pede ao empregador

As regras gerais estão no Código do Trabalho, sobretudo nos artigos 238.º e 241.º. Em termos simples, e para a generalidade das empresas, são estas:

Este resumo não substitui aconselhamento jurídico. Se a sua empresa estiver abrangida por um contrato coletivo de trabalho, confirme com o seu contabilista ou advogado, porque as regras podem ser diferentes.

Onde o Excel começa a falhar

Uma folha de cálculo aguenta bem o mapa de uma equipa de cinco pessoas. A partir daí, os problemas aparecem sempre nos mesmos sítios.

O que um bom processo de férias tem

Não é preciso nada de sofisticado. Um processo que funcione numa equipa de 5 a 50 pessoas tem, no essencial, cinco peças.

  1. Um pedido registado, com datas, feito pelo próprio colaborador, em vez de uma mensagem solta.
  2. Um saldo visível para o colaborador e para o gestor, atualizado sozinho a cada pedido aprovado.
  3. Uma aprovação com dono, que fica registada com a data e o nome de quem aprovou.
  4. Um calendário da equipa, onde se veem as sobreposições antes de aprovar e não depois.
  5. Um mapa pronto a afixar, gerado a partir dos pedidos aprovados, em vez de copiado à mão.

Com estas cinco peças, o mapa de 15 de abril deixa de ser um projeto de duas semanas e passa a ser uma exportação.

Como montar o processo numa tarde

A mudança corre melhor quando se faz por esta ordem.

  1. Defina os tipos de ausência que usa de facto (férias, falta justificada, formação, baixa) e não mais do que isso.
  2. Carregue o saldo de cada pessoa uma única vez, incluindo os dias que transitaram do ano anterior.
  3. Decida quem aprova os pedidos de cada equipa e quem substitui essa pessoa quando ela está de férias.
  4. Peça a cada colaborador que registe os seus próprios pedidos. É o passo que tira o trabalho de quem hoje junta as respostas.
  5. Publique o calendário à equipa inteira, para que cada um veja quando os colegas estão fora antes de fazer o pedido.

Na Engibots gerimos as férias no Engi360, a plataforma que criámos para a nossa própria operação, onde pedidos, saldos, aprovações e calendário ficam no mesmo sítio que as horas e os projetos. Seja qual for a ferramenta, o que interessa é que o mapa deixe de depender de uma folha de cálculo que só uma pessoa sabe atualizar.